Palestra: A Década da Água, 2005-2015
Palestrante: Thereza Christina de Almeida Rosso - Doutora em Engenharia Oceânica - UERJ
O problema da escassez de água no mundo seja em termos de quantidade como de qualidade apresenta-se como um dos grandes desafios a ser enfrentado pela humanidade no mundo atual. As primeiras manifestações ambientalistas envolvendo vários paises, concretizadas na reunião de Estocolmo, em 1972, já sinalizavam os futuros problemas relacionados ao fornecimento de água em quantidade suficiente e qualidade adequada para o bem estar da população mundial.
Outros pontos marcantes a nível mundial ocorrem ao longo dos últimos anos. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, contando com a participação de 179 países, intuiu o dia 22 de março, como o Dia Mundial da Água. Em 22 de março deste ano, deu-se início ao Decênio Internacional para a Ação Água, Fonte da Vida, definido pelas Nações Unidades, para o período de 2005 a 2015.
O Brasil, se adequando em termos ambientais e possuindo atualmente uma das legislações mais avançadas em termos de Gestão das Águas, também assinou um Decreto, através do Ministério do Meio Ambiente, instituindo para o mesmo período a Década Brasileira da Água.
A palestra aqui proposta visa apresentar as principais ações a serem realizadas a nível nacional seguindo os seguintes tópicos:
- Breve descrição do problema da água no Mundo
- Descrição do problema da água no Brasil
- Os principais princípios que norteiam a atual Legislação da Água no Brasil
- O Plano Nacional de Recursos Hídricos, PNRH
- A participação da Sociedade Civil Organizada na implementação do PNRH
Sociedade Brasileira
